Direito de representação. Decadência.

Roberto Jefferson recorre ao STF para tentar reaver mandato de deputado

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Prorrogado prazo para magistrados responderem pesquisa sobre imagem do Judiciário

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Estudante condenado a indenizar professor

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

Comissão aprova compulsória no serviço público aos 75 anos

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

Comissão pode fixar regras rígidas para edição de MPs

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Nova regra pode extinguir a Comissão de Orçamento

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

Crimes Contra a Ordem Econômica, Contra as Relações de Consumo

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

TST limita acordo coletivo com vigência trienal

O acordo coletivo que estipula a vigência de suas cláusulas por um prazo superior ao limite de dois anos, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não produz efeitos após o término do período estipulado pela legislação.

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

TJ ouve servidoras sobre suspeita de fraude na distribuição de processos

Estão marcados para hoje, às 10h, depoimentos de duas funcionárias afastadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.